A partir desta sexta-feira, 10, quem for flagrado realizando o serviço de moto-táxi de forma clandestina terá o veículo apreendido. O início da fiscalização do serviço de moto-táxi foi anunciado na manhã desta quinta-feira, 09, pelo Ditranp, por meio do diretor do órgão João Garimpeiro.
Após turbulenta reunião da equipe do DITRANP com todos os moto-taxistas na manhã desta sexta-feira(10), foi informado à esses profissionais que seu trabalho estará sendo monitorado pelos agentes de trânsito local.
Nas abordagens feitas pelos agentes, será verificado se quem está prestando o serviço possui os critérios estabelecidos na Lei, possuir habilitação para dirigir motos há ao menos dois anos, ter especificado no campo “Observação” da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que o condutor é moto-taxista e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).Caso sejam detectados moto-taxistas transportando crianças menores de 05 anos ou mais de um passageiro, o condutor que não atender os requisitos da legislação terá o veículo apreendido.
No caso dos clandestinos, além da apreensão da moto, o transporte clandestino de passageiros por moto-táxi, conforme estabelece a Lei vigente, tem como penalidade a aplicação de multas pesadas no condutor.
O superintendente do DITRNP, João Garimpeiro, alertou que a fiscalização se estenderá também aos moto-taxistas regularizados, porque “Todos serão abordados”. O moto-taxista legalizado precisa estar em dia com a sua documentação e a da moto. No caso de irregularidades apresentadas pelos moto-taxistas que são permissionários, a moto será retida e liberada depois de sanadas as pendências.
Reportagem José Barros – Cultura FM 87.9
Nenhum comentário:
Postar um comentário