Jatene cria 138 cargos no Ministério Público

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

Poucos dias após ter anunciado que adotaria medidas amargas (veja matéria abaixo) para equilibrar as contas públicas no Pará, o governador Simão Jatene deu sinal verde para o Ministério Público do Estado (MPE) contratar 138 assessores especiais. A informação foi confirmada ontem com a publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE), de uma lei complementar enviada ao governador pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).


Desse total, 119 novos comissionados irão assessorar as promotorias de Justiça de 1ª entrância. Porém, há outras 19 assessorias criadas por meio da lei, sancionada ontem por Jatene. A remuneração para os comissionados é bem atraente. Varia de R$ 2.187,10 a R$ 7.776,42. O que chama a atenção é a necessidade de se contratar 2 assessores especializados para atuar no cerimonial da Procuradoria-Geral de Justiça. Os vencimentos dos felizardos, que irão reforçar um setor nada estratégico aos interesses do cidadão, serão de R$ 5.775,62.

CONCURSO

Outro detalhe importante. Não haverá a realização de concurso público ou qualquer outro tipo de processo seletivo. Os assessores serão nomeados pelo procurador-geral de Justiça de acordo com a disponibilidade orçamentaria-financeira do MPE a começar por promotorias instaladas em municípios com mais de 25 mil habitantes. A expectativa é de que as nomeações comecem no 1º semestre de 2017, uma vez que o gasto não está previsto no orçamento de 2016. Segundo o procurador-geral Marcos Antônio das Neves, estão planejadas para o próximo ano, as nomeações de pelo menos 50 assessores.

(Diário do Pará)