Audiência pública para tratar das MPs 756/16 e 758/16 foi muito produtiva

Dentro do horário estabelecido, às cinco da tarde, teve início uma das mais importante audiência pública na Câmara Municipal de Itaituba, para discutir os desdobramentos das medidas provisórias 756/2016 e 758/2016, editadas pelo governo federal em novembro do ano passado.
Presidiu os trabalhos, o vereador Peninha do PMDB. Diversos vereadores de Itaituba, Novo Progresso, Aveiro, Trairão e Jacareacanga estiveram presentes e se pronunciaram. Essas duas MPs tem um conteúdo perverso, que torna ainda mais difícil a vida do setor produtivo da região sudoeste do Pará, causando grandes prejuízos para a cadeia da economia regional, de modo especial em dois municípios, que são Itaituba e Novo Progresso, embora os outros não estejam imunes às suas consequências.


Valmir: será que esses portos valeram a pena? Chega de pedir esmolas.

Uma das falas mais aguardadas foi a do prefeito Valmir Climaco, e ele não decepcionou, indo direto ao assunto e, falando com emoção, disse o que estava sentindo, e que coincidiu com o que os presentes esperavam ouvir. O prefeito começou falando sobre sua decepção com o governo federal, que não é de hoje, trabalha para travar, cada vez mais, está parte do País, com a criação sucessiva de áreas de proteção ambiental, ou o aumento delas. Logo depois, perguntou: “será que valeu que valeu a pena defender a criação desses portos graneleiros? Eu mesmo fui um dos que levantaram essa bandeira, mas, hoje, tenho dúvidas se isso valeu a pena”. Valmir também falou, que até agora, a pavimentação da BR 163 só tem servido para beneficiar os produtores de Mato Grosso.

Ele também afirmou que seria bom se fosse perguntado ao governador Simão Jatene, qual é a posição dele diante desses problemas enfrentados por municípios do estado que ele governo. Pelo jeito, o governador não está nem aí, falou o gestor. O gestor de Itaituba informou que esteve reunido com o respeitado tributarista Helenilson Pontes, com quem conversou a respeito dessa falta de retorno para os municípios por onde passa a safra do norte de Mato Grosso. Depois desse encontro ele disse que saiu decidido a mandar para a Câmara Municipal, um projeto de lei que dê ao município o direito de cobrar 50 centavos de Real sobre cada tonelada de grãos embarcados em cada um desses portos de Miritituba.

Se isso de fato puder implantado, o município poderá arrecadar, mensalmente, apenas desse tributo, em torno de um milhão de reais. “De Castelo de Sonhos a Itaituba, não se arrecada nada desses portos. Temos que criar esse imposto. Se preciso for, contrataremos bons advogados e recorremos à Justiça para fazer valer os nossos direitos. Temos que defender os nossos municípios; temos que defender a Ouro Minas, que está com parte de suas atividades suspensas, causando um grande prejuízo, não só para a empresa. Itaituba deixou de receber mais de R$ 600 mil por causa dessa paralização na compra de ouro por parte da Ouro Minas, porque agora o ouro está saindo, a maior parte, de forma clandestina.

Precisamos ver de que maneira podemos ajudar a Ouro Minas, pois se trata de assunto que está na Justiça. Creio que devemos esperar, primeiro, qual será a decisão que o juiz responsável pelo caso vai tomar, para ver o que é possível fazer para ajudar.

A gente tem que se unir e fazer o que for preciso para que fazer valer os nossos direitos. Por isso, eu mando um recado para o governo federal, para os produtores de Mato Grosso e para os donos desses portos: se essas medidas provisórias não forem alteradas para que a gente possa continua trabalhando: vocês vão ver se embarca um grão de soja em qualquer um desses portos. Nós não vamos deixar”, finalizou o prefeito de Itaituba.

FONTE: JOTA PARENTE