As diretorias de
Licenciamento (Dilic) e de Proteção Ambiental (Dipro), do Ibama, estão
realizando uma ação integrada na BR-163, no trecho entre Guarantã do
Norte/MT e Santarém/PA.
O objetivo é integrar o acompanhamento ambiental das obras de pavimentação com o controle do uso de recursos naturais da região.
Para garantir a preservação do meio ambiente no
local, analistas ambientais das duas diretorias estão em inspeção para
avaliar o cumprimento das exigências feitas nas condicionantes
especificas da licença de instalação da rodovia, além da adequação do
Projeto Básico Ambiental. As desconformidades serão apuradas pela
fiscalização do Ibama.
A ação conjunta é uma continuidade aos trabalhos de
acompanhamento de licenças de instalação emitidas para rodovias na
Amazônia Legal. Após realizar a unificação das licenças emitidas e a
revisão dos programas ambientais em execução, o Ibama iniciou nova fase
no acompanhamento das obras de pavimentação das rodovias BR 163 e
BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica.
Além de avaliar a atuação do empreendedor, as ações
de fiscalização na região também ajudam a atualizar as demandas por
políticas públicas, como regularização fundiária e localização de bases
de operação.
Ascom/Ibama
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