Uma iniciativa da sociedade civil está sendo muito bem recebida pela população de Santarém. O acadêmico de direito João Batista Rodrigues de Oliveira quer apresentar um projeto de iniciativa popular à Câmara Municipal para reduzir em 50% os salários dos vereadores da cidade.
A medida se espalhou feito rastilho de pólvora na cidade e em 11 dias, quase 5 mil pessoas já atenderam ao chamado e foram colocar suas assinaturas para criação do projeto. 18 vereadores integram a Câmara Municipal de Santarém, que é presidida pelo vereador Emir Machado de Aguiar (Podemos).
Atualmente, o salário dos vereadores é de mais de R$ 11,5 mil, o que gera uma despesa de quase R$ 210 mil mensais, sem levar em consideração todos os benefícios que o cargo de parlamentar os oferece, como verba de gabinete e outros auxílios, que engordam os bolsos dos vereadores.
O autor da iniciativa explica, que são necessárias 11 mil assinaturas de eleitores santarenos para que o projeto seja protocolado na Câmara de Vereadores, total que contempla os 5% do eleitorado de Santarém, que são 220 mil eleitores, como determina o artigo 29 da Constituição Federal e 13 da Lei Orgânica do Município.
Ele acredita, que até o dia 8 de fevereiro as equipes que estão trabalhando na coleta de assinaturas já terão conseguido alcançar o número necessário para o projeto popular. Diariamente, as equipes conseguem assinaturas de uma média de 350 a 400 eleitores. "O primeiro passo é colher 5% das assinaturas, o segundo será protocolar na Câmara de Vereadores e o terceiro será a votação", ressalta João Batista.
Para isso, ele assegura que haverá uma grande mobilização chamando a população para pressionar os vereadores a votar a favor do projeto. "Queremos colocar cerca de 10 mil pessoas na Câmara Municipal, que é obrigada a votar o subsídio da próxima legislatura, portanto, a votação não pode ser procrastinada", esclarece.
A atual legislatura se encerra dia 31 de janeiro e como este ano terá eleição municipal, segundo João Batista, os vereadores de Santarém aprovaram uma resolução prevendo a votação de aumento dos subsídios da legislatura 2021/2024.
A população está aderindo em massa. A mídia e as redes sociais estão nos ajudando a divulgar. Assim como já ocorreu em outras cidades brasileiras, Santarém precisa reduzir salários de vereadores, pois não é possível que em um município com tantos problemas, a Câmara Municipal que já paga um valor exorbitante, ainda pretenda aumentar essa despesa", acentua o autor da iniciativa.
Apesar do movimento pela redução dos salários dos vereadores divulgar que os parlamentares já aprovaram resolução para os subsídios aumentem para R$ 15 mil, em janeiro de 2021, no site da Câmara Municipal, a atual presidência da casa legislativa desmente a medida, em uma nota de repúdio divulgada abaixo:
O autor do projeto de iniciativa popular recebeu apoio de diveresas entidades, uma delas o movimento Endireita Santarém.
Todos os dias, as equipes de coleta de assinaturas se reúnem na calçada em frente à agencia do Banco do Brasil, no centro da cidade. Nos finais de semana, as equipes vão às feiras públicas para conseguir convencer os eleitores a aderir ao movimento.
Para assinar o projeto de iniciativa popular, os eleitores precisam apresentar título de eleitor, nome completo, endereço residencial.
Portal Roma News.
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