PM avisa que vai cumprir reintegração de posse em Novo Progresso

A policia vem para cumprir determinação da Justiça.

Segundo Major Furtado todos os atos para os invasores Sem Tetos saírem da área invadida pacificamente já foram realizados. Os lideres tomaram conhecimento da decisão judicial e desrespeitaram a ordem.

A Justiça determinou a reintegração de posse para a Família Prazeres em uma área invadida por sem tetos ainda no inicio deste ano, após serem comunicados da decisão o grupo permaneceu na área e continuou a edificar. Muitas famílias acreditaram nos líderes do movimento ( Donizete e Roberto da Parabólica), que garantiam ter derrubado a liminar e continuaram a incentivar a invasão naquele local. Nunca mostraram documentos.

Nesta semana o responsável pelo agrupamento tático da Policia Militar de Itaituba esteve no município acompanhado pelo Major Furtado comunicando as autoridades da reintegração que vai acontecer ainda esta semana.

A decisão qu reintegrou a área para Nardina Oliveira dos Prazeres foi concedida pela Justiça “Vara Agrária de Santarém” através do Juiz de Direito, André Luiz Filo Greão G. da Fonseca.

Caminhões e funcionários da Prefeitura foram disponibilizados para auxiliar a transferência de móveis e pertences dos grupos.

Projeto habitacional

O Prefeito de Novo Progresso prometeu esta semana aos munícipes que vai construir mil unidades de casas populares para resolver o problema habitacional do município, segundo ele a empresa já está contratada e os trabalhos iniciam ainda neste e ano.

Crime

Após serem intimados da decisão os invasores passaram a responder por crime de responsabilidade, a justiça determinou a multa de R$1.000,00 (hum  mil reais) diário.

Sem identificação

Durante a visita para saber o número de pessoas que estavam em cima da área invadida , a reportagem se encontrou com pessoas que se diziam sem teto , que supostamente estavam sendo obrigadas a ficar naquele local porque não tinham condições de pagar aluguel. Mas ninguém concordou em dar nome, ser fotografado. Diziam preferir o anonimato, para não enfrentar a irá dos proprietários que segundo eles circulavam por toda a área.

A ação policial 

Cerca de 100 homens do grupo tático da policia militar do Pará estão disponíveis para executarem a reintegração de posse na região de Novo Progresso.

Cadastramento

A Prefeitura vai fornecer caminhões para a remoção de móveis e outros pertences das famílias desalojadas. Segundo secretario de indústria e Comercio João Garimpeiro , o município já esta arrumando um local para alojar as famílias e vai disponibilizar o cadastramento de famílias sem-teto em futuros programas habitacionais.

Desalento

A reintegração de posse vai ser um desalento as pessoas que nos últimos quatro meses, venderam o que tinham para erguer casinhas de tijolo e de tábua na área.

Conversamos com moradora dos sem-teto na gleba, a mesma confidenciou que sempre recebeu garantias do líder do movimento e presidente da entidade representativa dos Sem tetos Senhor Donizete Duarte , já estaria providenciando energia, posto de saúde e água potável, nunca deixou transparecer que ainda teria que deixar aquele local, trouxe para morar com ela a irmã (grávida ) e o marido dela.

Reintegração

A Polícia Militar planeja para os próximos dias o cumprimento ordem de reintegração de posse, a corporação não informa a data exata, nem dá detalhes sobre como a operação será executada. Já existe no entanto, a determinação judicial para a desocupação da área.

A data da reintegração esta sendo mantida em sigilo pela policia , mas se sabe que vai acontecer ainda esta semana.

Por:Redação Jornal Folha do Progresso

Revoltados com Secretário, professores ocupam prédio da Seduc

Professores e policiais se confrontaram

Policiais militares tentaram controlar tensão, mas professores conseguiram ocupar prédio

Após tumulto e início de confronto com Policiais Militares (PMs), professores conseguiram ocupar o prédio da Secretaria do Estado de Educação do Pará (Seduc), para cobrar respostas para as reivindicações da categoria.
Durante a confusão, policiais utilizaram spay de pimenta para dispersar os educadores.

A via foi praticamente toda interditada

Antes da ocupação, os professores queimaram pneus e interditaram os dois sentidos da avenida Augusto Montenegro. O trânsito na via foi liberado após acordo que permitia a entrada da categoria no prédio.
Os professores aguardam reunião com algum representante da Seduc e não possuem hora para sair da instituição.
O ato faz parte do cronograma de ações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), que reclama que a categoria sofrem redução salarial com implementação da lotação 2015, imposta pela Seduc, além de permanecer sem previsão para o pagamento do piso nacional.

Após negociação tensa, os professores foram autorizados a ocupar o prédio da Seduc

Além do pagamento, outros pontos cobrados pelo movimento grevista são: a falta de segurança nas escolas, falta de infraestrutura dos prédios escolares, implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e modulação do ensino.
 

Fonte: DOL

Bandidos explodem caixas eletrônicos do Banco Bradesco do distrito de Castelo de Sonhos

Na madrugada dessa quarta-feira(08/04), bandidos explodiram 02 (dois) caixas eletrônicos do Banco Bradesco do distrito de Castelo de Sonhos no município de Altamira-Pa.

Segundo informações foram usadas 03 (três) bananas de dinamite para explodir 03 (três) caixas eletrônicos do Banco, uma dinamite falhou e explodiu dois caixas.

A explosão dos caixas eletrônicos não atingiu o cofre, causou apenas danos materiais as máquinas e no interior da agência, os bandidos fugiram do local sem levar um centavo e estão foragidos.

O delegado da Policia Civil de Novo Progresso Dr. César se deslocou na manhã de hoje até Castelo de Sonhos para ajudar o delegado Dr. Francimar a fazer as investigações e capturar os bandidos.

 

Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso – Fotos: WhatsApp

Novo Progresso: Crime Ambiental diante dos olhos das autoridades.

Crime ambiental diante dos olhos de autoridades ambientais em Novo Progresso, as margens do Rio Jamanxim, há mais ou menos 3 (três) minutos da praia liberdade, oque podemos ver e um cenário de total destruição.

A extração de Argila descontrolado, fez com que as margens do rio jamanxim se transformasse nesse cenário. Fotos: Jornal O Jamanxim

Como se não bastasse o nosso município já ser conhecido em mídia internacional pelo fato de ter os “maiores” desmatam dores da Amazônia. Segundo informações coletadas por nossa redação a extração descontrolada de argila (barro) e areia fez com que o local se transformasse em um cenário assustador.

Segundo pescadores que passavam no momento em que nossa reportagem estava no local, comentaram que a tendência e a destruição aumentar a cada dia.

Maquinários trabalham o dia todo no local e nada de autoridades ambientais fiscalizarem, e as pessoas não podem mais ir as margens do rio pois segundo informações o proprietário da área não deixa, mais o rio e algo público e que todos passam usufruir de uma maneira que não prejudique o meio ambiente e espécies de animais que ali vivem. Esperamos que providencias sejam tomadas imediatamente antes que o seja tarde.

Maraca: Maquinário utilizado para a extração de areia do fundo do rio até a superfície que depois será transportada e comercializada no munícipio.  Fotos: Jornal O Jamanxim

 Por: jailson Rosa

Redação: Jornal O jamanxim

Moradores do Bairro Setor Industrial II voltam a denunciar carvoarias.

Carvoaria Bairro Setor Industrial II  Foto: Jornal O jamanxim

 Moradores do bairro setor industrial II, pedem que autoridades tomem medidas drásticas para que as carvoarias sejam retiradas das proximidades, pós a fumaça esta causando graves problemas respiratórios há familiares que moram próximo ao local.

Segundo moradores já tentaram entrar em um acordo com o proprietário da carvoaria, e que retirasse de perto das casas, mais o pedido foi negado, e não e a primeira vez que moradores do bairro Setor Industrial II fazem denuncia pedindo o afastamento das carvoarias.

Os principais prejudicados pelo exerço de fumaça são as crianças e idosos, as mãe dizem que não sabem mais oque fazer, e a população espera que autoridades tomem uma atitude, para que medidas sejam tomadas e que essa não seja apenas mais uma denuncia.

Por: Jailson Rosa

Redação: Jornal o Jamanxim

Com novos contratos, Incra garante assistência técnica a 11,4 mil famílias no Oeste do PA‏

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou, no último dia 31 de março, seis contratos para a prestação do serviço de assistência técnica a 3.051 famílias de 12 assentamentos no Oeste do Pará. O ato transcorreu durante reunião promovida pela autarquia na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém (PA).
A partir de agora, há, em vigência, contratos de assistência técnica e extensão rural para o atendimento de 11.450 famílias no Oeste do Pará, compreendendo 39 assentamentos e a Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns. Nove empresas estão contratadas pelo Incra.
Consulte, Hiléia e LBA Batista são as empresas com as quais o Incra assinou os novos contratos. Elas têm até 60 dias para se adequarem, período em que irão apresentar suas equipes de trabalho e os núcleos operacionais, a serem instalados nos municípios de Trairão, Oriximiná, Curuá e Santarém.
Os novos contratos têm vigência inicial de 1 ano, podendo ser prorrogados por um prazo máximo de cinco anos. O investimento inicial do Incra é de R$ 8,3 milhões.
Durante o encontro no STTR Santarém, o Incra e as empresas contratadas anteriormente fizeram um balanço das atividades executadas e em andamento, além de discutirem o planejamento e o cumprimento das próximas metas.
“A assistência técnica tem uma grande contribuição a dar no desenvolvimento das famílias. Entre os trabalhos previstos, está a elaboração de Cadastro Ambiental Rural (CAR), de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), treinamentos, comercialização da produção e a facilidade de acesso a outras políticas políticas, como o Pronaf.”, explica Frank Batista, técnico do Incra que atua no setor de assistência técnica.
Dentre as organizações presentes ao evento no STTR Santarém, estava a Associação Horto Florestal, contratada para atuar em oito assentamentos no município de Monte Alegre (PA). “Estamos na primeira meta, que é a realização do diagnóstico dos assentamentos. A metodologia empregada é participativa. Já realizamos uma reunião no núcleo operacional, visitas e oficinas. Neste mês, entregamos o diagnóstico, que vai dar um direcionamento para todo o trabalho”, informa Itajury Kishi, presidente da entidade.
Assessoria de Comunicação

Jornalista responsável: Luís Gustavo

Avenida Otavio Onetta – Construída para facilitar a vida dos madeireiros está abandonada e gera polêmica

Abandono do Executivo Municipal deixa ruas da cidade intrafegáveis.

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A falta de compromisso do Executivo Municipal de Novo Progresso com os munícipes é visível em todos os setores. A saúde está um caos, esporte, cultura e lazer não existem, não há educação de qualidade e a infraestrutura vai de mal a pior. Uma das maiores reclamações da população é em relação às más condições de conservação das vias públicas, tanto na zona urbana, quanto na rural, onde é de responsabilidade do Município.

A população já realizou diversos protestos, alguns criativos, como colocar placa sinalizando o descaso, é “Proibido Caçar e Pescar” em buraco com lama em plena rua asfaltada. A Prefeitura no início do ano deu a desculpa do clima, devido ao período chuvoso, onde se realizasse o serviço de recuperação das ruas com pavimentação asfálticas danificadas haveria perda de tempo e material. Porém, o período de estiagem, fazem um trabalho paliativo com material de péssima qualidade complicando ainda mais a vida dos motoristas, as chuvas estão acabando e quase nada foi feito.

A situação das ruas e avenidas da cidade é crítica, estando em alguns lugares quase que intrafegáveis. Uma das ruas em pior estado de conservação é a Av. Otavio Onetta, construída a décadas, com objetivo de criar o polo industrial, hoje é o espelho do descaso, naquele bairro existem centenas de trabalhadores que transitam todos os dias de casa para o trabalho, sem contar com as milhares de pessoas que residem naquelas proximidades.

A principal via de acesso até o setor industrial já estava ruim, agora após os trabalhos da secretaria de obras que preencheu os buracos com terra vermelha, a situação virou de ruim para péssima.

Todos os dias caminhões, com madeira bruta e carretas com madeira industrializadas trafegam pela avenida, único local que ainda é possível. A reportagem esteve até o local e pode acompanhar a dificuldades que tem os motoristas, para passar em um trecho  menos de 150 metros, a momentos que o caminhão afunda na lama. Tem casos que somente rebocado por trator.

Encontramos com empresário do setor, em resposta a nossa pergunta sobre atual situação da avenida, respondeu; “nunca estivemos assim abandonados de vez, isto é uma vergonha para nosso setor, colocamos um empresário que já foi o presidente da nossa classe, esperança que seriamos olhados com outros olhos, nunca pedimos nada, estamos sem incentivos e agora nem estrada temos”, lamentou. “Os madeireiros são esquecidos, enquanto o povo sofre com a falta de infraestrutura, aqui no industrial no inverno convivemos com a lama e no verão com a poeira, causando malefícios a saúde da população”, finalizou.

A secretaria de obras vem realizando trabalhos de emergência sobre orientação do prefeito Municipal, segundo a informação aguardam o fim das chuvas para dar inicio a operação tapa buraco.

Por:Redação Jornal Folha do Progresso

Medo e insegurança: 7 pessoas são assassinadas em menos de uma semana em Itaituba-Netinho da Carne foi assassinado na noite de terça-feira, com 7 tiros

Empresário Netinho da Carne foi assassinado com 7 tiros
A bruxa anda solta em Itaituba. O mês de março em Itaituba bateu todos os recordes de violência. Em cinco dias foram registradas 7 mortes, sendo uma delas por crime de latrocínio. O cenário de horrores começou quando um ex-presidiário conhecido por Jamanta morreu ao ser alvejado com seis tiros no dia 27 (sexta-feira) na Rodovia Transamazônica.

Um dia depois (28, sábado) pistoleiros em uma moto atentaram contra um casal e um DJ conhecido por Pombo que também teve morte instantânea. Aonde a mulher conhecida por Arnóbia era dona de um clube de festa no Km 30 e morreu na hora. Seu esposo de prenome Marcelo mesmo baleado foi socorrido e está em observação no Hospital Municipal. O fato ocorreu no Distrito Campo Verde (Km 30) num crime misterioso que está sendo investigado pela Polícia, podendo tratar-se de crime de vingança motivado por rixas antigas.

Mantendo a seqüência macabra, no dia 29 (domingo) mais uma tragédia se abateu sobre uma família Itaitubense, quando Asbel Anerio da Silva Vidal, que era funcionário Público Municipal exercendo sua função no Poder Legislativo, foi encontrado morto por volta do meio dia de domingo, jogado na Rodovia Transamazônica próximo a ETEPA.

Asbel estava de bruço dentro do mato, com cerca de 15 golpes de faca pelo corpo, tendo sido vítima de latrocínio, já que o agressor ou agressores levaram sua moto, carteira e outros pertences. Só não levaram o celular da vítima. Asbel residia no bairro Vitória Régia, era evangélico e fazia papel de dublê de mototaxistas como complemento de renda ao seu salário como servidor da Câmara. A moto foi encontrada na tarde de terça-feira, dia 31, mas o autor ou autores do crime ainda não foram encontrados.

Quando participava de uma bebedeira no residencial Vale do Piracanã, o menor conhecido por Vitor, de 15 anos, foi brutalmente assassinado por uma adolescente de 14 anos de iniciais P.S.C.O, o crime teria sido por motivo banal quando a menor tirou a vida de Victor alegando que estava sendo difamada por ele. Ele morreu sem chances de chegar com vida ao HMI, já que a criminosa desferiu várias facadas. Ela foi apreendida e será transferida para FUNCAP em Santarém, devido sua alta periculosidade.

7ª MORTE: A escalada de violência prosseguiu em Itaituba na noite de terça-feira, dia 31, na 23ª Rua, quando por volta de 19h30min, o comerciante conhecido por Netinho da Carne de Sol foi assassinado. De uma moto Broz o pistoleiro que estava de carona alvejou a vítima com sete tiros. Mais um assassinato na violenta cidade de Itaituba. A Polícia prendeu dois suspeitos, mas ambos negaram envolvimento no crime. Um deles disse que é empresário de Santa Catarina e tem terras no Caracol na Região da cidade de Trairão e não conhecia Netinho. O outro disse que mora no estado de Mato Grosso, que já morou em Itaituba, tendo vindo aqui para fazer um trabalho. Afirmou que conhecia Netinho, mas negou ter estado com ele no dia do crime.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos

FISCAIS QUEIMAM CAMINHÕES E APREENDEM 2,5 MIL METROS DE MADEIRA EXTRAÍDA ILEGALMENTE

Fiscais queimam caminhões e apreendem 2,5 mil metros de madeira extraída ilegalmente Nortão: fiscais queimam caminhões e apreendem 2,5 mil metros de madeira extraída ilegalmente.

Dois caminhões queimados e apreendidos cerca de 2,5 mil metros cúbicos de madeira (pelo menos 1.500 toras). Este é o saldo da operação Apoena, hoje, em uma área em União do Sul (130 km de Sinop) onde estava sedo feita retirada ilegal de madeira. Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam a madeira que estava em quatro caminhões, em uma área de reserva legal de uma fazenda. A estimativa é que a carga tenha valor de mercado de aproximadamente R$ 3 milhões, já que é composta de madeiras nobres, entre elas, itaúba e cedrinho.

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Eles encontraram quatro caminhões na área invadida e dois foram incendiados porque não havia equipamentos que pudessem fazer a retirada deles da mata no momento e “a permanência representava perigo de que fossem utilizados para novos crimes ambientais”, informa a Sema. Foram vistoriados pelo menos outros 15 caminhões de transporte de madeira, liberados em seguida. O Ibama só conseguiu localizar os grileiros porque a operação teve dois helicópteros que localizaram onde estavam os caminhões. Os ladrões de madeira fugiram e ninguém foi preso até o momento. No entanto, o rastreamento por meio das placas dos veículos já está sendo feito.

Ainda de acordo com a Sema, não está confirmado se o proprietário da fazenda tem participação direta no crime ambiental. Mas por conta da área já ter sido embargada três vezes nos últimos dois anos, estava sendo feito monitoramento via satélite e já sabiam da extração ilegal da madeira, que costuma ser maior nesta época do ano devido ao período de chuva deixar as raízes molhadas e suscetíveis à queda, facilitando o processo de retirada. Para recolher todo o material apreendido, serão necessários cerca de 80 caminhões.

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Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, que está acompanhando a operação, juntamente com o superintendente de Fiscalização da Sema, major Fagner Nascimento, essa ação marca o início de um trabalho conjunto de Mato Grosso com o Ibama no combate intensivo ao desmatamento e às queimadas. A proposta é realmente obter resultados mais eficientes. “Além da responsabilização administrativa, com aplicação de multas, nós buscaremos que haja a responsabilização criminal desses infratores”.

O superintendente do Ibama, Marcus Lima, afirma que as iniciativas de queimar os caminhões que não poderiam ser retirados da mata também são um meio de mostrar aqueles que contribuem com esses crimes ambientais de que se continuarem na ilegalidade ou colaborando com ela poderão sofrer muitos prejuízos. Também está participando dessa operação que começou no sábado e não tem data para acabar o coordenador geral de Fiscalização do Ibama, Luciano de Menezes Evaristo, que deve receber reforços de outros estados do Brasil nos próximos dias.

A madeira apreendida, de acordo com a assessoria de imprensa da Sema, será doada para a Prefeitura de Cláudia.

Fonte: Só Notícias

Eziquiel Castanha

11° Aniversário da Policia Militar de Novo Progresso

Aconteceu na última quinta-feira(19/03) na Igreja Assembleia de Deus uma solenidade alusiva ao 11° aniversário de criação da 7° CIPM.

Foram convidadas várias autoridades municipais, diretores de escolas, representantes de associações que fizeram a composição da mesa de honra. Na ocasião aconteceu também com a presença de alunos da escola municipal Tancredo Neves e Dep. João Carlos Batista a aula inaugural das atividades do 1° semestre de 2015 do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) e a implantação do projeto “CRACK” Tire essa pedra do seu caminho, que será desenvolvido pela 7° CIPM, com o objetivo de despertar a população progressense sobre o perigo do primeiro contato com as drogas, além de encaminhar usuários de drogas para tratamento.

Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso – Fotos: Jorge Tadeu

Justiça nega pedido de liberdade do maior desmatador da Amazônia

Ezequiel Antônio Castanha foi preso no dia 21 de fevereiro deste ano.
Ele comandaria quadrilha que teria desmatado 15 mil hectares de florestas

Ezequiel Castanha tem R$ 30 milhões em multas por  crime ambiental, segundo Ibama- (Foto: Reprodução/ Globo Rural)

A Justiça Federal de Itaituba, no sudoeste do Pará, negou nesta sexta-feira (20) o pedido de liberdade de Ezequiel Antônio Castanha, considerado um dos maiores grileiros de terras da Amazônia. Ele foi preso no dia 21 de fevereiro deste ano, durante a operação Castanheira. Ezequiel é acusado de comandar a quadrilha que teria desmatado 15 mil hectares de florestas nos últimos dez anos. Ele acumula mais de R$ 30 milhões em multas por crimes ambientais e tinha prisão decretada desde agosto de 2014.
Também foi negado pela Justiça Federal o pedido de liberdade para Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva, que também fazem parte da quadrilha. Castanha e Dalla Riva continuam presos em Itaituba, enquanto Giovany Marcelino Pascoal permanece foragido.
A prisão
Ezequiel Antônio Castanha foi preso pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A prisão é resultado da operação Castanheira, realizada em agosto do ano passado com o apoio do MPF e Receita Federal.
saiba maisMP flagra regalias na cela do maior desmatador da Amazônia, no PA
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Suspeitos de crimes ambientais no PA são presos e levados para Belém
Operação Castanheira combate crimes ambientais no Pará
Os organizadores da operação desmontaram aquela que é considerada a maior organização criminosa especializada em grilagem de terras e crimes ambientais na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas. O dano ambiental, já  comprovado  por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões.
O MPF denunciou à Justiça 23 integrantes da organização, que podem responder por um total de 17 tipos de crimes e ficar sujeitos a penas que variam de 13 a 55 anos de cadeia.
Flagrante
Em março deste ano, os Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) flagraram aparelho de ginástica, cafeteira, frigobar, placa de internet, impressora e notebook na cela de Ezequiel Antônio Castanha. Após o flagrante, o diretor da penitenciária foi exonerado.
Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) informou que “não tolera a existência de regalias ou objetos proibidos para detentos custodiados no Pará”. De acordo com a Susipe, diante do flagrante, foi deterrminada a imediata exoneração do diretor do Centro de Recuperação Regional de Itaituba, no oeste do Pará, onde está custodiado Ezequiel Castanha, cuja cela foi vistoriada e dela foram retirados objetos não permitidos. O notebook e uma impressora encontrados na cela são de outro detento que tem autorização da justiça para uso dos equipamentos.

Do G1 PA

Ezequiel Castanha tem R$ 30 milhões em multas por
crime ambiental, segundo Ibama
(Foto: Reprodução/ Globo Rural)

Comissão da Câmara vai analisar PEC sobre demarcação de terras indígenas

Em fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu lideranças kayapós, das terras indígenas Baú e Mekragnotire, no ParáWilson Dias/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados instala amanhã (17) uma comissão especial para tratar da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
A proposta é motivo de atrito entre indígenas e agricultores. Em fevereiro, lideranças indígenas foram à Câmara para pedir ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não criasse a comissão e engavetasse a proposta.
Pelo texto da proposta, passa a ser competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras indígenas, por meio de decreto. Caso seja aprovada na comissão especial, a proposta terá ainda que ser analisada e votada em dois turnos pelo Plenário.

Por: Luciano Nascimento
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Denise Griesinger